STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Justa causa. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (art. 482, "a", da CLT).

JUSTA CAUSA. Estelionato e prisão em flagrante. Utilização indevida de cartão de crédito de cliente da reclamada. Ato de improbidade (artigo 482, "a", da CLT).

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor